Assim
como José Carlos, milhares de pessoas no Brasil, por não terem certidão
de nascimento, deixam de ter acesso a serviços básicos. Em 2010, o IBGE
rastreou este contingente populacional e descobriu que existem 599,1 mil
brasileiros que nunca tiveram esse documento. No Estado do Pará, até
2010, o índice de sub-registro era de cerca de 26,5%, um dos piores da
Região Norte. Somente no ano passado, esta realidade começou a mudar.
O serviço oferecido pelo Balcão de atendimentos, em
parceria com o Pro Paz, conseguiu emitir mais de 40 mil certidões. E
durante a Caravana do Pro Paz no Marajó, a meta é emitir outras 20 mil.
“Estamos realizando uma média de 100 emissões de certidões diariamente
nos municípios pelos quais já passamos no Marajó”, explicou o defensor
público Elias Mendes.
No
primeiro dia de atendimento em São Sebastião da Boa Vista, a Defensoria
espera atender mais de 100 casos de sub-registro. Estima-se que na
cidade cerca de 3 mil pessoas não possuam o documento. As causas
apontadas para este alto índice de sub-registro é a falta de informação e
também de interesse dos próprios munícipes . “Estamos aqui justamente
para tentar combater esses problemas e emitir o maior número de
certidões que pudermos. As pessoas precisam entender que não ter a
certidão de nascimento é o mesmo que não existir”, declarou o defensor.
A Defensoria Pública também está investigando nos
municípios por onde a caravana passou casos de cartórios que estariam
cobrando para emitir o documento. “Mesmo amparadas pela Lei 9.534/97 e
pela Constituição Federal, a maioria das pessoas não sabe que o registro
de nascimento é gratuito e que os cartórios não podem cobrar por esse
tipo de atendimento”, enfatizou Elias.
Prêmio – No ano passado, o Programa Balcão de
Direitos, da Defensoria Pública do Pará, realizou mais de 130 mil
atendimentos no Estado e foi o vencedor da categoria “Santa Quitéria do
Maranhão”, da 17ª edição do Prêmio de Direitos Humanos, oferecido pela
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). A
categoria premia instituições que desenvolvem reconhecidas ações
voltadas à erradicação do sub-registro civil no país.
Fonte: Agência Pará
