Cerca de 17
pessoas, entre elas três ex-prefeitos e um ex-senador, foram condenadas
pela Justiça Federal por desvio de recursos públicos. As condenações são
baseadas em investigações do Ministério Público Federal (MPF) do Pará.
Segundo o MPF, os
familiares do falecido ex-prefeito de São Sebastião da Boa Vista, na
Ilha de Marajó, Benedito Odival Oliveira Gomes, deverão, de acordo com
determinação da Justiça, devolver ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
(Fundef) R$ 1,8 milhão mais correção monetária. O MPF acusou o
ex-prefeito por improbidade administrativa porque não prestou contas de
recursos federais repassados ao município.
Também por desvio
de verbas do Fundef foram condenados, segundo informações do MPF, a
ex-prefeita de São Sebastião da Boa Vista, Violeta de Monfredo Borges
Guimarães, e quatro ex-integrantes da comissão de licitação do
município: Vivaldo Macedo Rodrigues, Ronaldo José Borges Guimarães,
Francisco Veriano Araújo da Silva e Almir Bogoevich Lage. O grupo deverá
devolver a quantia de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos.
Já o ex-prefeito
de Ponta de Pedras, município localizado a 44 km da capital Belém,
Bernardino de Jesus Ferreira Ribeiro, foi condenado, na quarta-feira a
seis anos de reclusão, em regime semi-aberto, por desvio de R$ 37 mil de
um convênio entre o município e o Ministério do Meio Ambiente para
projetos de sustentabilidade ambiental e turismo.
Também na semana
passada foi publicada a condenação do ex-senador do Estado do Pará, Luiz
Otávio de Oliveira Campos. Outros ex-integrantes do grupo Rodomar,
também foram denunciados pelo desvio de R$ 12 milhões em recursos da
Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame).
O Ministério
Público Federal do Pará afirmou que em 1992, o grupo Rodomar conseguiu o
empréstimo com a justificativa de que iria construir balsas, o que
nunca foi feito. A fraude contou com o apoio da Estaleiros Bacia
Amazônica SA (Ebal), segundo a pasta.
O ex-senador foi
condenado a 12 anos de prisão em regime fechado e multa. À mesma pena
foram condenados outro dirigente da Rodomar, José Alfredo Heredia, os
então dirigentes da Ebal André Moraes Gueiros, Paulo Érico Moraes
Gueiros e David Jacob Serruya e os então funcionários do Banco do Brasil
Manoel Coriolano Monteiro Imbiriba Neto e José Roberto Lobão da Costa.
Todos participaram da operação fraudulenta.
A Justiça Federal
determinou que todos os acusados, além de devolverem as quantias
desviadas aos cofres públicos, deverão pagar uma multa de R$ 100 mil. Os
direitos políticos do grupo denunciado foram suspensos por dez anos.
