PLANO MARAJÓ SERÁ RETOMADO

 

Os prefeitos do arquipélago do Marajó (PA) reuniram com representantes do Ministério da Integração Nacional para cobrar do Governo Federal a execução do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélado Marajó. A reunião aconteceu na sede da Sudam com a presença de sete dos 16 prefeitos da ilha, do Secretário de Política Regional do Ministério da Integração Nacional, Miguel Oliveira, e do coordenador-geral de Planos de Desenvolvimento, Osvaldo Ferreira. A reunião foi articulada pela Sudam a pedido dos prefeitos marajoaras. O Plano de Desenvolvimento do Marajó foi elaborado em 2006 por um Comitê Interministerial coordenado pela Casa Civil da Presidência da República. A Sudam participou ativamente da elaboração do Plano desde a realização das consultas públicas na Ilha até a redação do documento final. São apontados como principais problemas da região a carência de aeroportos, agências bancárias, ausência de regularização fundiária e segurança pública e conflitos na região de fronteira. As diretrizes para o Plano foram agrupadas nos eixos temáticos: ordenamento territorial, regularização fundiária e gestão ambiental;fomento às atividades produtivas sustentáveis; infraestrutura para o desenvolvimento; inclusão social e cidadania; realções institucionais e modelo de gestão.
 A distribuição de energia foi o maior problema apontado pelos prefeitos presentes à reunião. Segundo o prefeito de Soure, João Luiz Melo, apesar de o plano ter sido bem elaborado poucas ações foram implmentadas, sendo que a mais importante era o linhão do Marajó para levar energia a partir de Tucuruí. “Sem energia não há desenvolvimento social”, ponderou. O maior problema é que a responsabilidade desta ação foi repassada para a Celpa e não para Eletronorte, como querem os prefeitos. Os demais prefeitos reforçaram a reivindicação e observaram a carência social do arquipélago. “Metade da população pobre do Brasil está no Marajó, é preciso reverter esse quadro”, afirmou Benjamin Neto, prefeito de Chaves.
 O superintendente da Sudam, Djalma Mello, lembrou que o Plano está elaborado e que o momento é de ezecução. Falou ainda que a Sudam precisa de respaldo e de recursos para coordenar esse processo. A partir da reunião a tendência é de que as ações previstas para a ilha sejam retomadas a partir da criação de um Comitê Gestor e do comportilhamento de responsabilidades. A afirmação é dos representantes do MI que sugeriram ainda uma reunião em breve com a Casa Civil da Presidência da República como um primeiro passo para a retomada do Plano. “Vimos aqui que as ações prioritárias já estão decididas, então, o próximo passo é a criação desse comitê e elaborar um cronograma de execução”, sugeriu Osvaldo Ferreira. Miguel Oliveria sugeriu a elaboração de projetos imediatos para ainda este ano e lembrou que as ações devem estar “casadas” com o Programa Brasil Sem Miséria, do Governo Federal.