MP intervém para evitar desligamento de energia em 21 municípios paraenses
A Celpa tem 13
dias para evitar
desligamento de energia. É o que diz o comunicado que o promotor de
justiça,
Sávio Rui Brabo de Araújo da promotoria de Tutelas das Fundações e
Entidades de
Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial
recebeu da
Guasco do Brasil, empresa independente de fornecimento de energia que
presta
serviços para Celpa.
No comunicado a
empresa adverte que caso não seja efetuado o pagamento da divida
que a Celpa mantém com a Guasco até o dia 25 de abril, o fornecimento de
energia para (21) vinte e um municípios do interior do Estado do Pará
será
cancelado.
A Guasco atua nos
municípios em que não há linha de
transmissão, dessa forma, a energia elétrica é produzida através da
queima de
óleo. Ou seja através das chamadas termo-elétricas.
Com o não
pagamento dos devidos honorários, a Guaco fica
impossibilitada de fornecer energia para os municípios, pois não haverá
como
comprar óleo necessário para gerar tal energia.
A Celpa deve mais
de 19 milhões de reais para empresas prestadoras
de serviços, esse valor equivale a três meses de faturamento da Guasco
do
Brasil.
Sendo assim, como
até então, não houve pagamento algum, os
municípios entraram em racionamento de energia desde o dia 10 de abril.
Os municípios
afetados pelo racionamento são: São
Sebastião
da Boa Vista, Curralinho, Salvaterra, Ponto de Pedra, Soure, Almerim,
Gurupá,
Oeiras do Pará, Cachoeira do Arari, Porto de Moz, Oriximiná, Óbidos,
Jurutí,
Terra Santa, Prainha, Monte Alegre, Curuá e Faro.
DIÁLOGO - O
Ministério Público do Estado (MPE) dialoga com a
Celpa, Guasco e Anaeel na tentativa de encontrar uma solução para evitar
o
desligamento dos geradores que fornecem energia para os municípios.
O promotor Sávio
Brabo considera a situação “extremamente
grave” e ainda infere que “só o fato de ter uma ameaça de racionamento
já é
grave”.
Para evitar a
abolição do fornecimento de energia será
articulada uma reunião em que o objetivo será “concertar os fatos”.
Caso seja
comprovado que a Celpa tem dinheiro em caixa para
efetuar o pagamento, ela será recomendada a fazê-lo, caso contrário o
MPE
entrará em contato com a Eletrobrás e o
Ministério Público Federal será acionado.
O promotor Brabo
explica que
a energia é um bem móvel, sendo assim, ela pode ser alienada
judicialmente. Dessa forma, como em um
consórcio, a Celpa pega empréstimos no banco para fornecer energia
elétrica,
sendo assim, os bancos têm autonomia para pegar o dinheiro o faturamento
da
Celpa.
A rede Celpa tem
até o dia cinco de maio para apresentar o
plano final de recuperação.
Texto e fotos:
Augusto Nascimento (graduando em jornalismo)
Revisão: Edson
Gillet (Assessoria de Imprensa)
