Peixes no período de defeso e carne de jacaré foram apreendidos durante fiscalização do (ICMBio)
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em parceria com soldados do 9° Batalhão da Polícia Militar do Estado do Pará, promoveu nesta segunda-feira, (11) operação de fiscalização na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) de Itatupã-Baquiá, em Gurupá (PA). A RDS é administrada pelo ICMBio.Durante a ação, foram apreendidos 144 quilos de peixe – 104 kg de acarí e 40 kg de tamuatá, espécies cujo defeso (proibição de pesca) ocorre agora – e 54 kg de carne de jacaré, que seriam comercializadas de forma ilícita. O material estava em uma barco abandonado no rio. “O proprietário da embarcação e suposto dono dos produtos não foi encontrado no momento em que a ocorrência foi realizada, de modo que somente o material pôde ser apreendido”, disse o fiscal Pedro Vieira, do ICMBio, que participou da operação.
Segundo ele, a comercialização da carne de jacaré está proibida, à exceção daquela extraída em criadouros legalizados. O fiscal informou ainda que, de acordo com a portaria do governo federal, que identifica as espécies protegidas pela lei, o período de defeso do acari vai até 31 de março e o do tamuatá até 30 de abril. Portanto, essas espécies de peixe não poderiam estar sendo pescadas agora.
O pescado e a carne de jacaré apreendidos foram doados a moradores de comunidades carentes da região. A entrega só foi feita após a Vigilância Sanitária do município de Gurupá (PA) atestar que estavam apropriados para o consumo humano. A ação foi acompanhada pela assistente social Josiane Lopes que atua no município.
O ICMBio atua no município de Gurupá desde 2007, ano de sua criação. Dispõe de uma uma picape e uma lanha tipo voadeira, adquirida recentemente para auxiliar na fiscalização.
Fonte: ICMBio
Extraído de: Marajó Online
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