A Rede Celpa tem
13 dias para evitar desligamento de energia. É o que diz o comunicado
que o promotor de justiça, Sávio Rui Brabo de Araújo da promotoria de
Tutelas das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e
Recuperação Judicial e Extrajudicial recebeu da Guascor do Brasil,
empresa independente de fornecimento de energia que presta serviços para
Celpa.
No comunicado a
empresa adverte que caso não seja efetuado o pagamento da divida que a
Celpa mantém com a Guascor até o dia 25 de abril, o fornecimento de
energia para (21) vinte e um municípios do interior do Estado do Pará
será cancelado. A Guascor atua nos municípios em que não há linha de
transmissão, dessa forma, a energia elétrica é produzida através da
queima de óleo. Ou seja através das chamadas termo-elétricas.
Com o não
pagamento dos devidos honorários, a Guascor fica impossibilitada de
fornecer energia para os municípios, pois não haverá como comprar óleo
necessário para gerar tal energia. A Celpa deve mais de 19 milhões de
reais para empresas prestadoras de serviços, esse valor equivale a três
meses de faturamento da Guascor do Brasil.
Sendo assim, como
até então, não houve pagamento algum, os municípios entraram em
racionamento de energia desde o dia 10 de abril. Os municípios afetados
pelo racionamento são: São Sebastião da Boa Vista, Curralinho,
Salvaterra, Ponta de Pedras, Soure, Muaná, Afuá,
Almerim, Gurupá, Oeiras do Pará, Cachoeira do Arari, Porto de Moz,
Oriximiná, Óbidos, Jurutí, Terra Santa, Prainha, Monte Alegre, Curuá e
Faro. DIÁLOGO - O Ministério Público do Estado (MPE) dialoga com a
Celpa, Guascor e Anaeel na tentativa de encontrar uma solução para
evitar o desligamento dos geradores que fornecem energia para os
municípios.
O promotor Sávio
Brabo considera a situação extremamente grave e ainda infere que só o
fato de ter uma ameaça de racionamento já é grave. Para evitar a
abolição do fornecimento de energia será articulada uma reunião em que o
objetivo será concertar os fatos. Caso seja comprovado que a Celpa tem
dinheiro em caixa para efetuar o pagamento, ela será recomendada a
fazê-lo, caso contrário o MPE entrará em contato com a Eletrobrás e o
Ministério Público Federal será acionado. O promotor Brabo explica que a
energia é um bem móvel, sendo assim, ela pode ser alienada
judicialmente. Dessa forma, como em um consórcio, a Celpa pega
empréstimos no banco para fornecer energia elétrica, sendo assim, os
bancos têm autonomia para pegar o dinheiro o faturamento da Celpa.
A rede Celpa tem
até o dia cinco de maio para apresentar o plano final de recuperação.
Fonte: Mol com informações do Ministério Publico do Pará
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